Resumo da semana na Assembleia (De 12 a 16 de setembro)

A semana foi marcada pelo retorno das atividades legislativas, com reuniões de comissões, sessões especiais e atividades que movimentaram o Palácio Barriga Verde, como a audiência pública que alertou para a preocupante redução da cobertura vacinal em SC. A poliomelite, que tinha 92,65% de vacinação em 2016, tem um índice atual de 69,88%. O destaque ficou por conta da aprovação dos projetos de leis encaminhados pelo governo e pela admissão de uma medida provisória que reduz a alíquota de imposto sobre o etanol.

Plenário aprova projetos encaminhados pelo governador em exercício

Os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei (PLs) encaminhados pelo governador em exercício de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa. Entre eles, o que cria o Programa Vale Leite que visa distribuir leite entre os alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede estadual. O governador em exercício, Moacir Sopelsa esteve pessoalmente na Assembleia para pedir apoio para a aprovação destas propostas, todas de sua autoria. 
Alesc analisa medida provisória que deve baixar preço do etanol

Plenário da Assembleia admitiu a tramitação da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível. O objetivo, segundo o governo, é manter o diferencial competitivo do etanol em relação à gasolina. Por se tratar de MP, a medida já está em vigor desde o dia 22 de agosto. Agora, segue para análise nas comissões de mérito. 
Lixo reciclável recolhido na Alesc complementa renda de famílias

Desde setembro de 2021, a Assembleia Legislativa separa e destina para a reciclagem o lixo recolhido no Palácio Barriga Verde e na Unidade Administrativa. Com essa medida, além de ajudar a preservar o meio ambiente, auxilia economicamente mais de 50 famílias de recicladores de Florianópolis, que atuam na Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR), uma das maiores do estado.

Santa Catarina tem redução alarmante nos índices de vacinação

A redução dos índices de vacinação em Santa Catarina em 2022 é alarmante na comparação com os totais alcançados em 2016. O assunto foi destaque durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Agroindústrias alimentícias pede diálogo com o governo do Estado

A Associação de  Agroindústrias Alimentícias de Santa Catarina (ASAASC), usando a tribuna do Parlamento, deixou clara a necessidade de um entendimento com o Poder Executivo para a criação de segurança fiscal e jurídica do setor, que une mais de 500 pequenas agroindústrias de proteína animal de todas as regiões catarinenses..

Edital para comunidades terapêuticas e homenagem a Quilombo

Parlamentar informou, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), um Edital de Chamada Pública para contratação de serviços complementares ao SUS para acolhimento de dependentes de drogas. A passagem dos 61 anos de fundação do município de Quilombo, também foi destaque. 

Autismo severo poderá dar direito a suporte financeiro do Estado

O Parlamento catarinense vai debater e votar o Projeto de Lei 361/2021, que prevê para as pessoas que têm transtorno do espectro do autismo de nível três (severo) o direito de receber uma pensão especial do Governo do Estado.

Sessão tem cobrança de políticas públicas para imigrantes

Parlamentar cobra implantação de políticas públicas para os imigrantes haitianos e venezuelanos que escolheram Santa Catarina para viver e trabalhar. 

Alesc sedia exposição sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral no estado

“A maior vantagem da urna eletrônica é que ela tirou qualquer dúvida do voto em papel, ou seja, ela é auditável e transparente, dá confiança e agilidade nas eleições”, com essas palavras o presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, abriu a cerimônia de inauguração da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, no hall da Assembleia Legislativa.

Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária

Os membros da Bancada do Oeste trataram da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de Lacticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (Sindileite) e produtores agrícolas de isonomia tributária em relação a Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

Sessão especial marca o cinquentenário da FCDL/SC

Os 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) foram comemorados em sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa. O evento reuniu representantes da entidade de todo o estado e contou com homenagens para personagens históricos da federação que está presente em 242 municípios catarinenses. 

Sessão especial presta homenagem à segurança pública

A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão para homenagear as instituições de segurança pública de Santa Catarina pelos serviços prestados à população. Na abertura, foram apresentados dados que apontam uma posição de destaque da segurança pública de Santa Catarina em relação aos demais estados brasileiros.

Festa Regional do Mel movimenta Santa Terezinha de 22 a 25 de setembro

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa foi interrompida para a apresentação da Festa Regional do Mel, em Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí. Foto: Presidente Maurício Eskudlark e deputados reúnem-se com governador em exercício Moacir Sopelsa

Fonte: Patrícia Schneider de Amorim – SALA DE IMPRENSA/ALESC