Projeto Câmara Mirim terá nova edição em 2023
O Projeto Câmara Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Jaguaruna, que se tornou realidade através da Lei Municipal N° 1.403/2011, tendo como objetivo principal, promover a interação entre Câmara e Escola, permitindo aos estudantes compreenderem o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vivem, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e o entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
O Programa foi desenvolvido pela primeira vez em Jaguaruna em 2011 e 2012, não tendo continuidade nos anos seguintes, retomando em 2019, sendo novamente interrompido devido a pandemia de Covid 19, somente agora em 2023, a Câmara Mirim retorna suas atividades e segue agora para a sua quarta edição.
São eleitos 11 Vereadores Mirins e um suplente para cada um, todos alunos do ensino fundamental séries finais, com idade entre 09 (nove) e 12 (doze) anos de idade, que estejam cursando da 5ª a 8ª série, da rede pública municipal e estadual; excetuando-se as escolas que manifestarem interesse e que possuírem apenas o ensino de séries iniciais, poderão inscrever os alunos da 4ª série, respeitando a idade estabelecida
A Resolução nº. 001/2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Jaguaruna”, possui todas as regras que irão orientar e estabelecer as atividades das crianças.
A participação e o apoio das escolas são fundamentais, pois esse é um projeto de muitas mãos, realizado de forma institucional e que visa dar oportunidades aos futuros representantes e eleitores, com o intuito de promover a integração dos alunos de escolas do município e a Câmara de Vereadores
Segundo o cronograma 2023, definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, o programa será composto de etapas:
PROJETO CÂMARA MIRIM – Calendário Eleitoral 2023
DATA | ASSUNTO |
13/04/2023 18/04/2023 | Visita para Reunião com as Escolas participantes do Projeto Câmara Mirim. |
19/04/2023 | Confirmação por e-mail ou ofício das escolas participantes da Eleição |
20/04/2023 27/04/2023 | Período de Inscrição dos Candidatos a Vereador Mirim. |
28/04/2023 | Entrega da Relação dos Candidatos com seus respectivos números e Relação dos alunos matriculados em 2023 de 4ª à 8ª ano assinada pela Direção da Unidade Escolar com número exato de eleitores aptos a votar. (obedecendo a idade de 09 à 12 anos), pode ser encaminhado por e-mail. |
28/04/2023 à 12/05/2023 | Campanha Eleitoral nas Unidades Escolares das Redes de Ensino. (Estadual e Municipal) No último dia de campanha eleitoral as Unidades Escolares deverão promover a apresentação coletiva dos candidatos à Câmara Mirim nas respectivas escolas. |
16/05/2023 | Das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00 – Eleição nas Unidades Escolares. Das 17:00h – Apuração dos votos – Nas escolas A partir das 18:00h – Entrega do Resultado das Eleições. (A Câmara Municipal recolherá o resultado da apuração dos Vereadores Mirins) |
17/05/2023 | Resultado oficial dos Vereadores Mirins Eleitos após conferência através da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
22/05/2023 | Reunião de Orientação com os Vereadores Eleitos 14:00 h (A partir das 18:00h os pais e dirigentes das Unidades Escolares podem também participar) |
25/05/2023 | Sessão Solene de Diplomação dos Vereadores Mirins Eleitos e dos Suplentes às 19:00 h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores com a presença dos representantes das escolas, pais e familiares. Posse dos Vereadores Mirins 2023 às 19h00min no Plenário e eleição da 1ª Mesa Diretora. |
Comissão Eleitoral:
Coordenação do Projeto Câmara Mirim de Jaguaruna-
Fone: (48) 3624-0108 -Katia / Fernando
e-mail: contato@camarajaguaruna.sc.gov.br
Agradecemos sua colaboração e nos colocamos à disposição para sanar eventuais dúvidas.
Equipe da Câmara Legislativa de Jaguaruna.