Alesc é a primeira Assembleia do Brasil a implementar um Observatório da Violência Contra a Mulher

O último dia do mês da mulher será histórico para as catarinenses. Foi assinado quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o termo de cooperação para formalização do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC). A Assembleia catarinense assume o protagonismo, sendo a primeira do Brasil a implantar e organizar um programa neste sentido.
Aprovado por lei estadual desde 2015, o observatório ainda aguardava regulamentação. Com a implementação, Santa Catarina passa a ter um programa de monitoramento, registro e análise de dados relacionados à violência contra mulheres e meninas, necessário para embasar a proposição de políticas públicas de enfrentamento.
O trabalho será realizado em uma sala no piso térreo do Palácio Barriga Verde, com profissionais e equipamentos cedidos pela Alesc. A Universidade Federal de Santa Catarina também ofertará recursos humanos.
A implementação do OVM-SC está sendo coordenada pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT), por meio da Bancada Feminina da Alesc. O foco é garantir que a iniciativa não seja uma ação de governo, mas tenha a solidez das instituições participantes e se consolide como um programa estadual perene. Além da Bancada Feminina da Alesc, assinam o termo de cooperação técnica: Governo de SC, Tribunal de Justiça de SC, Ministério Público de SC, Defensoria Pública de SC, OAB-SC, UFSC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Fonte: Patrícia Schneider de Amorim – Sala de Imprensa/ALESC

Produzido por: Leonardo Coll