Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto médio de 12%

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia. A notícia foi anunciada nesta quinta-feira (14) pela diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim. Segundo ela, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS.

“Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que fazemos é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, detalha. Os maiores descontos estão previstos para a população do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, já que foram os Estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.
“Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de fazenda estaduais”, complementa Camila Bomfim, que também reitera que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo – a faixa de custo mais baixa de energia elétrica – deve vigorar até o fim de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis em todo o país. “Isso é uma estimativa. Mas esperamos que [a bandeira] continue no patamar verde, até mesmo porque os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021”, compara.