Governo de SC reduz percentual de recursos do Fundeb para salário de professores
O governo do Estado está investindo menos em salário dos professores. Proporcionalmente, houve redução nos recursos do Fundeb aplicados em remuneração. O percentual caiu de 97,93% em 2015 para 78,91% em 2023. Já o governo federal tem ampliado os repasses para o fundo. Ano passado o acréscimo foi de R$ 110 milhões e para este ano estão previstos R$ 773 milhões a mais da União.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Luciane Carminatti (PT), questiona essa decisão do governo do Estado. “Essa contradição é inaceitável. Precisamos garantir que esses recursos públicos sejam utilizados para valorizar os profissionais da educação. Lutamos há anos pelo cumprimento do piso e a descompactação da tabela salarial. Recursos têm, o que falta é vontade política.”
O governo federal, além do aumento no Fundeb, tem investido em Santa Catarina em programas para a educação como o Pé-de-Meia, que destina recursos para manter estudantes no ensino médio, e as escolas de ensino integral.
Além do repasse maior do Fundeb e os novos programas do governo Lula, o Estado teve aumento na receita ao longo de 2023, chegando a 9,6% a mais, o que representa 4,7% de crescimento real (descontando a inflação). Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda.
Enquanto isso, professores da rede estadual de todas as regiões estão paralisados desde 23 abril. Eles pedem plano de carreira, concurso e cumprimento do piso salarial, já garantidos em lei.
A descompactação da tabela é uma das prioridades. “Atualmente, um professor em início de carreira recebe praticamente o mesmo que um profissional que está quase se aposentando. O que é inaceitável”, explica Carminatti.
Nenhuma proposta concreta foi apresentada aos professores em greve. Enquanto isso, a paralisação segue sem prazo para acabar.
Aumento no Fundeb para SC
2022: R$ 9,1 bilhões – 2023: R$ 9,6 bilhões – 2024: R$ 10,4 bilhões
Percentual de participação da União no Fundeb
2022: 15% – 2023: 17% – 2024: 19% – 2025: 21% – 2026: 26%
Percentual de uso do Fundeb com a folha em SC
2023: 78,91% – 2022: 84,78% – 2021: 84,18%
Foto – Deputada Luciane Carminatti
Fonte: Gisele Krama – Comunicação
