GT vai propor audiência pública para discutir evasão escolar no estado

O Grupo de Trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, vai propor a realização de uma audiência pública em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em data ainda ser definida, para discutir a evasão escolar com o retorno das aulas presenciais.

O tema surgiu na reunião virtual do GT nesta terça-feira (24), após a apresentação do plano de trabalho do Ministério Público que destacou registro neste ano de 18 mil alunos que não retornaram às aulas e que, entre estes, somente 8 mil retornaram por meio do Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia).

“É uma preocupação nossa saber o motivo desta evasão”, destacou o promotor do Centro Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz Botega. Ele informou que em 2019 foram 23 mil alunos e que em 2020, 12 mil. O Apoia, explicou o promotor, visa reduzir a evasão e a infrequência escolar; instar o fortalecimento das políticas públicas Inter setoriais relacionadas à educação e, assim, prevenir e combater o abandono e a reprovação escolar, além de promover a educação de qualidade e o sucesso escolar.

O promotor acrescentou ainda que o Apoia trabalha em rede, onde cada parte responsável (escola, Conselho Tutelar e Ministério Público) assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula, utilizando-se de um sistema informatizado. O público-alvo do programa são crianças e jovens de 4 a 17 anos que não completaram o ensino obrigatório, e todas as escolas, públicas ou privadas, municipais ou estaduais, estão habilitadas e devem utilizar o sistema no caso da identificação de uma situação de infrequência escolar.

A deputada Marlene Fengler (PSD), coordenadora do GT, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, informou que vai conversar com a presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), para propor a audiência em conjunto para debater a evasão escolar. “É um desafio trazer essas crianças de volta às aulas.”

A representante da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Rose Margareth Reynaud Mayr, informou que em Içara, nesta semana, com o retorno às aulas, 20% das crianças não foram para a escola. “As famílias ainda têm medo devido à pandemia de Covid-19, mas temos que pensar no aprendizado.”