Jaguaruna corre risco de perder investimento de R$ 200 milhões por entraves no Plano Diretor

Desatualizado há 10 anos, plano diretor passará por processo de revisão por equipe técnica da Unesc contratada pela prefeitura

Em negociação há mais de um ano com a prefeitura, um grupo imobiliário do Rio Grande do Sul planeja instalar um empreendimento de alto padrão no Balneário Garopaba do Sul, em Jaguaruna.

Com investimento de cerca de R$ 200 milhões, o condomínio prevê a venda de lotes para construção de casas de lazer ou veraneio, conhecidas como segunda moradia, com expectativa de expansão e desenvolvimento urbano no município.

Porém, o grupo de investidores afirma que entraves burocráticos ameaçam o investimento e já cogita a retirada do projeto de Jaguaruna e instalação em outra cidade da região sul.

O empresário Luiz Antônio Camargo conta que o grupo Sólido do Rio Grande do Sul já instalou empreendimentos em mais de 20 Estados do Brasil e encontrou em Jaguaruna grande potencial turístico para fazer o investimento, especificamente em uma área no Balneário Garopaba do Sul. No entanto, parte do terreno encontra-se com status de zona rural, o que impede a instalação da obra.

O empresário afirma que, apesar de estar nomeada como zona rural, o local já possui construções e precisaria de uma adequação no plano diretor para que o empreendimento possa ser autorizado. No entanto, o plano diretor está há 10 anos desatualizado.

Diante do impasse, o grupo entrou em contato com a prefeitura para buscar alternativas, já que o investimento deve movimentar economicamente o município. “Apresentamos os benefícios do empreendimento ao prefeito, afinal serão mais de R$ 200 milhões em investimento, que deve gerar só de ITBI para o município cerca de R$ 6 milhões, e mais R$ 3 milhões em IPTU, sem falar nos empregos diretos, que podem passar de 300 vagas, fora os empregos indiretos. E com o empreendimento instalado movimentaria toda a economia local”, avalia o empresário.

Alteração da área

Foi solicitado à prefeitura que a área seja transformada em área de expansão urbana para que o condomínio tenha autorização para ser instalado. Para isso, seria necessário que o Poder Executivo enviasse um projeto de lei para aprovação na Câmara de Vereadores, para que ocorra a alteração em lei.

Segundo o empresário Luiz Antônio Camargo, esse projeto chegou a ser enviado para a Câmara, mas não entrou em votação. “Estamos há mais de um ano em negociação com a prefeitura. Essas questões de zoneamento podem ser resolvidas com alteração pontual de lei, inclusive já nos deparamos com situações semelhantes em outras cidades onde nos instalamos. O problema é que o projeto de lei foi retirado de pauta da Câmara pela prefeitura e não foi mais enviado. Não entendo o motivo para trancar um empreendimento desse porte”, comenta o empresário.

O grupo pretende iniciar os trâmites para a instalação do empreendimento em Jaguaruna ainda este ano, mas, com a falta de atualização no plano diretor, a alternativa seria levar o projeto para outra cidade. “Deixamos de investir em Laguna para seguir com o planejamento em Jaguaruna, mas não podemos esperar mais um ano”, destaca.
Prefeitura contrata equipe técnica da Unesc para fazer a revisão do plano diretor

De acordo com a prefeitura, a aprovação do empreendimento imobiliário não foi concedida “pois o zoneamento do terreno não é adequado ao tipo do empreendimento. Ou seja, precisaria alterar o zoneamento.”

A prefeitura decidiu que não fará a alteração específica por meio de projeto de lei. A opção será pela revisão completa do plano diretor. Ainda no ano passado ocorreu uma audiência pública para análise da proposta de revisão.

Nesta semana, foi feita a assinatura do contrato para a emissão da ordem de serviço à Unesc, que será a responsável por esse trabalho de revisão do plano.
“Os próximos passos serão a realização do GTI (Grupo Técnico Intersetorial), do GE (grupo Executivo) e do NG (Núcleo Gestor). Todo esse trabalho será organizado e realizado pela Unesc, junto a oficinas situadas em três locais do município. Logo após esses trabalhos feitos, será realizada uma audiência pública final”, explica a prefeitura. A previsão da prefeitura é de que a audiência pública final para apreciação da revisão ocorra ainda neste ano.

Fonte: folharegionalwebtv.com