NOTA PÚBLICA – Pesca da Tainha no Farol de Santa Marta

Em meio à crise da pandemia do Coronavirus, tendo em vista todas as dificuldades encontradas no Farol de Santa Marta, onde estamos com problemas na estrutura de saúde, no policiamento e no apoio da Gestão Pública Municipal, optamos por somar forças entre a Associação de Surfe do Farol e os Pescadores locais para cuidar das nossas comunidades.

A comunidade do Farol de Santa Marta sustenta-se, em grande proporção, das atividades voltadas ao turismo, porém, com tanta deficiência de estrutura da região e pela comunidade ser composta por muitas pessoas idosas, houve certo consenso de a grande maioria dos proprietários de imóveis em não locarem as suas casas e não incentivar o turismo na região durante esta fase mais aguda da doença.

Com base nesta decisão, boa parte da renda da comunidade dependerá do sucesso da pesca da safra da Tainha, que sustenta dezenas de famílias pesqueiras da região, de baixa renda. A tendência de aglomerações durante a pesca tem preocupado os pescadores, que há poucas semanas atrás já tiveram um exemplo de aglomeração na Barra do Camacho. Esta possibilidade de aglomeração pode prejudicar a pesca e oferecer risco demasiado de contaminação às famílias pesqueiras.

A nova Diretoria da ASTFSM (2020-2022) optou por apoiar a vontade da comunidade em desestimular o turismo e auxiliar na segurança da pesca durante a safra da Tainha, garantindo assim condições salubres para a atividade poder trazer o sustento para a comunidade.

Os pescadores locais sempre foram muito parceiros dos surfistas na região, nunca havendo problemas durante da temporada de pesca da Tainha, onde os surfistas sempre puderam exercer a sua atividade esportiva e manter o turismo de baixa temporada ativo na região. Este fato é exceção no território catarinense, onde se vê muita disputa entre surfistas e pescadores, assim, este é um diferencial turístico da região em baixa temporada, atraindo surfistas turistas que não podem surfar nas praias fechadas dos outros municípios, aquecendo assim a economia local.

Desta maneira, nada mais justo do que reconhecer esta parceria e os surfistas ajudarem os pescadores nesta época tão difícil para eles.

Em 16 de abril de 2020 houve uma reunião entre alguns Diretores da ASTFSM com lideranças da pesca da Prainha e do Cardoso, assim como contato com os pescadores que atuam com canoa na praia. Algumas horas de conversa levaram à elaboração de novas normas durante a temporada de pesca da tainha 2020 e um Plano de Ação para garantir a atividade pesqueira da maneira mais segura possível.

Durante a reunião e em conversas posteriores em um grupo de WhatsApp composto entre alguns Diretores da ASTFSM e lideranças da pesca, foi definido que:

As praias do Farol de Santa Marta (Cardoso, Prainha, Cigana e Praia Grande) ficarão fechadas para a prática do surfe durante a vigência dos Decretos Públicos que restringem a prática. Este fechamento será apoiado e fiscalizado pelos surfistas e pescadores locais;

Durante a temporada de pesca da Tainha, as praias do Cardoso e da Prainha ficarão 100% fechadas para o surfe. Isto objetiva deixar a praia para exclusividade da pesca, com o mínimo possível de pessoas durante a safra, prevenindo ao máximo aglomerações;

O surfe da praia do Cardoso será liberado apenas em grandes ondulações, proporcionando que os nossos atletas possam treinar a modalidade Surfe de Ondas Grandes, que é realizado apenas em poucas ocasiões durante o ano (não é toda hora que recebemos grandes ondulações). Esta decisão se deu ao fato de não desperdiçarmos estas grandes ondulações para o treino e consolidarmos cada vez mais a praia do Cardoso como uma das maiores e melhores Ondas Grandes do Brasil, podendo lançar atletas profissionais no mercado do Surfe de Ondas Grandes;

O surfe na Praia Grande e na Cigana será liberado durante a temporada de pesca da tainha, porém com maiores restrições. Caso os pescadores estiverem na praia, atrás de algum cardume, os surfistas não poderão entrar na água, nem ficar na areia, e deverão se dirigir a alguma das praias vizinhas. Caso não tiver pescador na praia, o surfista poderá entrar na água;

Serão articuladas ações com a Prefeitura Municipal de Laguna para fechar os acessos de carros na praia durante a temporada de pesca. Serão articuladas também melhorias na rampa de acesso de embarcações na praia do Cardoso (ao lado do posto de guarda-vidas), garantindo assim o acesso das embarcações pesqueiras de maneira segura. Na rampa será instalada uma corrente com cadeado, restringindo o acesso da população;

A ASTFSM, em conjunto com os pescadores, formulará um Plano de Ação para aplicar durante momentos da pesca que possam gerar aglomerações. Serão contatadas instituições públicas como a Polícia Militar, a Guarda Municipal, os Bombeiros e a Prefeitura de Laguna para apoiar este Plano de Ação e dar suporte à prevenção contra aglomerações;

A ASTFSM ajudará a confeccionar placas educativas e de orientação para serem instaladas nas praias durante a temporada de pesca;

Estamos orientando os surfistas, no momento de liberação do nosso esporte, que não permaneçam na praia e não façam aglomerações. Deve-se manter distância segura entre os surfistas dentro da água também.

Lembramos que a Temporada de Pesca da Tainha vai de 01/05 a 30/06 e é regulada por legislações específicas, que dão poderes aos pescadores para gerir as praias em função da sua atividade.

Estas decisões não são definitivas, e poderão mudar no decorrer do tempo, conforme mudanças no panorama geral da pandemia e da pesca. Toda e qualquer alteração no regramento serão comunicadas aos surfistas em Notas Públicas.

Cabe destacar que esta Nota Pública é assinada por dois membros da ASTFSM, pois estamos em um momento de troca de presidência, porém não é o momento de ser chamada uma Assembleia Geral de Eleição, com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas.

Solicitamos a colaboração de todos, locais e turistas, e reforçamos que os turistas sempre são bem vindos, em épocas propícias para o turismo.

Atenciosamente,

Reinaldo Langer Jaeger Helton Albino

Presidente 2015-2020 Presidente 2020-2022

Produzido por: Leonardo Coll